Os Representantes Comerciais podem atuar como pessoa física ou jurídica, no entanto, a grande maioria trabalha como pessoa jurídica, pois muitas empresas preferem profissionais que façam prestação de serviços por meio de contratos de trabalho no intuito de reduzir seus gastos e vínculos empregatícios.
Os profissionais deste ramo não podem ser MEI (Microempreendedor Individual), uma vez que, trata-se de uma atividade econômica regulamentada, neste caso o empreendedor deverá optar por ME (Microempresa) ou SLU (Sociedade Limitada Unipessoal). O primeiro passo para abrir uma empresa é necessário ter registo no Core (Conselho Regional de Representação Comercial) para então seguir com as demais obrigatoriedades.
O enquadramento mais usado é Simples Nacional onde os Representantes Comerciais estão tributam no Anexo III, com alíquotas variando entre 6% até 33% e no Anexo V que varia de 15% a 30,5%, além disso contam com a praticidade de pagar os tributos através do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), uma guia única que engloba até 8 impostos, incluindo: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, CPP, ISS, ICMS e IPI, todos baseados no faturamento da empresa.
Os optantes do Simples Nacional podem tributar dentro dos Anexos III e V, pois, as atividades de representantes comerciais estão sujeitos ao Fator R, ou seja, se a empresa tiver até 28% da receita bruta destinado ao pagamento de folha ela tributará dentro do Anexo V e pagará mais impostos, no entanto, caso o valor do pagamento da folha seja superior a 28% da receita, a empresa irá tributar dento do Anexo III e pagará menos impostos. As alíquotas do Anexo III variam de 6% a 33%, e do Anexo V estão entre 15% a 30,5%.
É crucial compreender que o planejamento tributário não se trata de evasão fiscal, mas sim, de estratégias legais que aliviam o peso dos impostos e contribuições, tornando as empresas mais rentáveis e capazes de crescer economicamente e a escolha adequado do regime tributário desempenha um papel muito importante nesse processo.
Se você atua como representante comercial e procura orientação de especialistas contábeis para seguir o melhor caminho, a Newcont está aqui para ajudar. Oferecemos um planejamento tributário personalizado para o seu negócio, e cuidamos de todos os procedimentos legais, como registros na Junta Comercial, obtenção do CNPJ, regularização municipal e orientação para o cadastro no Core. Contamos com uma equipe de especialistas dedicados a otimizar os benefícios e impulsionar o potencial da sua empresa.
Entraremos em contato o mais breve possível!
Juntos trabalharemos pelo seu sucesso!
Tenha um escritório de contabilidade confiável ao seu lado!
Faça parte da nossa equipe competente!